Todo cidadão que ocupar cargo público eleito pelo voto será obrigado pela força da Lei a:
- locomover-se somente com o uso de transporte público coletivo (ônibus, trem e metrô).
- utilizar somente Serviços Públicos de Saúde do município ou unidade da federação pela qual se candidatou.
(Nada de Sírio Libanês!)
- não utilizar carros blindados ou segurança particular ou pública exclusiva.
- ter todos os membros de sua família em idade escolar matriculados em escola pública do município ou unidade da federação pela qual se candidatou.
- residir durante o período do seu mandato em residência de programas oficiais de habitação como o Minha Casa, Minha Vida, no município pelo qual foi eleito ou no qual trabalha.
- ter como única e exclusiva remuneração e fonte de renda o salário mínimo oficial.
- cumprir as obrigações trabalhistas da CLT.
- não criar novas taxas, contribuições compulsórias, impostos e afins. Terá que demonstrar competência.
- não fazer usufruto de nenhum fórum privilegiado.
- não renunciar para escapar de julgamento ou punição.
- cumprir todas as promessas de campanha feitas por propaganda em veículos de comunicação.
Essas obrigações também estende-se aos presidentes de tribunais de qualquer instância.
O não cumprimento dessas obrigações implica na imediata perda do mandato.
Tem mais sugestões?
v3
Eu apenas tiraria o salário mínimo (acho que o salário deve ser referente ao cargo, se for cargo administrativo, se for cargo de secretária saláro de secretária). E também no que se refere a habitação, pois se a pessoa tem uma casa ela tem o direito e dever de morar na SUA casa., porém se utilizar casa providenciada pelo governo ai sim concordo. E segurança é sim importante, pois se for uma pessoa que esteja atrapalhando os "negócios negros" ela poderá sofrer atentados, sem falar que ninguém agrada a todos e pode haver atentados assim mesmo! Fora isso, concordo =)
ResponderExcluirQuando sentirem na pele os serviços que oferecem ao povo vão tomar providencias para melhorá-los!
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